Europa quer liderar transição energética

As metas de descarbonização são ambiciosas, mas a Europa insiste em querer ser o primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050.

A Europa quer atingir uma redução das emissões líquidas de gases com efeito de estufa em 55% até 2030, em comparação com os níveis de 1990. Quer ainda que estas emissões líquidas sejam nulas em 2050, tornando-se, assim, no primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050. Metas de descarbonização que, parece consensual, são ambiciosas.

Para agilizar este processo de mudança, a Comissão Europeia lançou o Pacto Ecológico Europeu, o famoso Green Deal, uma iniciativa com impactos transversais na sociedade, que visa transformar a UE numa economia moderna, eficiente na utilização dos recursos e competitiva, o que implicou uma mudança nas suas políticas em matéria de clima, energia, transportes e fiscalidade.

E uma vez que na União Europeia, a produção e a utilização de energia são responsáveis por mais de 75% das emissões de gases com efeito de estufa, parece impossível alcançar as metas propostas sem descarbonizar o sistema energético. Assim, os três princípios fundamentais do Pacto Ecológico Ambiental passam por assegurar um aprovisionamento energético da UE seguro e a preços acessíveis, instaurar um mercado da energia plenamente integrado, interligado e digitalizado e, por último, dar prioridade à eficiência energética, melhorando o desempenho energético dos edifícios e desenvolver um setor de energia que assente principalmente em fontes renováveis.

Fontes de energia renováveis ultrapassam os fósseis

O relatório “The 2021 State of the energy union report”, publicado pela União Europeia, destaca que as fontes de energia renováveis ultrapassaram os combustíveis fósseis como principal fonte de energia da UE. “O mercado de energia renovável tem-se mostrado resiliente aos efeitos da pandemia. Para aumentar a independência energética da UE, temos de continuar a investir em fontes de energia renováveis, mas também temos de fazer mais para diminuir a nossa dependência dos combustíveis fósseis.” Assim, o acoplamento de mercado, interconectividade e uma plataforma comum de comercialização de eletricidade são consideradas como “ferramentas importantes” para aumentar a independência energética da Europa. O relatório aborda ainda uma maior harmonização das regras nacionais sobre o comércio de energia, que será fundamental para proteger a Europa de aumentos de preços no futuro.

O relatório expõe ainda que a UE é líder mundial quando se trata de pesquisa de energia limpa. “A Europa está a liderar o caminho em tecnologia verde, mas também devemos investir no desenvolvimento da participação no mercado de produção verde da UE. No próximo ano, a Comissão Europeia apresentará uma estratégia solar para garantir que a produção verde da UE possa competir a nível global.” Esta estratégia exigirá investimentos públicos e privados em grande escala, para os quais o Mecanismo de Recuperação e Resiliência “é uma ferramenta essencial”.

Proteger os consumidores vulneráveis

Na apresentação do relatório sobre o estado da energia na Europa, os deputados do Parlamento Europeu salientaram a importância de proteger os consumidores vulneráveis face aos elevados preços da energia. “Uma maneira importante de o fazer é mobilizar fundos para aumentar a eficiência energética. A eficiência energética não será apenas rentável para investidores e famílias vulneráveis, mas também diminuirá a nossa dependência energética.”

Na opinião do Parlamento, serão necessários grandes investimentos para manter esta vantagem comparativa na investigação e inovação em energias limpas ao longo do tempo. “Houve um acordo abrangente para a necessidade de aumentar o nosso uso de energias renováveis e melhorar a infraestrutura energética conectando as redes de energia na Europa”.

Em jeito de balanço, a União Europeia garante que a implementação das políticas energéticas e climáticas da UE está a contribuir para a concretização do Pacto Ecológico Europeu e para a recuperação dos impactos da crise da covid-19.